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Tag: direito processual
O que caracteriza um Estado de Direito Democrático
Quais são os direitos básicos da cidadania direitos civis direitos políticos e direitos sociais?
Como saber se tenho direito ao auxílio mineiro
Qual o papel dos direitos humanos na guerra?
Exemplo de cláusula assecuratória do direito recíproco de rescisão antecipada
Qual direito conquistado e garantido pela Constituição Federal de 1988
O texto DO art 26 determina que o direito à educação deve se vincular a três objetivos específicos
É possível a retratação do decreto legislativo de aprovação do tratado?
No âmbito do direito constitucional brasileiro são direitos sociais EXCETO
O que você entende pela garantia de que o meio ambiente é um direito fundamental?
É no período pós-guerra que surge o direito internacional dos direitos humanos
Qual relação entre os direitos humanos e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?
Com relação ao direito constitucional do Brasil, assinale a alternativa correta
É correto afirmar que o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é considerado um direito de?
Quem tem direito a salário família 2022?
Qual é o objetivo do processo saúde
Quem se aposenta tem direito à multa de 40% do FGTS?
Qual a diferença entre os princípios do contraditório e da ampla defesa no processo civil brasileiro?
Quais os elementos constitutivos do Estado no Direito Internacional?
Qual o princípio para a aplicação da lei processual penal no espaço?
Qual a regra da aplicação da lei processual penal no tempo e no espaço?
Quanto à aplicação da lei penal e processual penal no tempo e no espaço?
É possível que a lei tributária pode ter efeitos sobre atos pretéritos?
Qual a importância das diretrizes da EJA para a efetivação do direito à educação?
Por que os princípios do direito do trabalho são importantes para os empregados?
Quais os fundamentos contemporâneos do direito internacional público?
Quem tem direito ao retroativo do auxílio emergencial
Qual é a importância da constituição da República para o Direito Tributário?
Que direito a reforma da Constituição Federal de 1988 permitiu aos povos indígenas?
Quais são as pessoas jurídicas de direito público e as pessoas jurídicas de direito privado?
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